Registrar

ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM PARCERIA COM A PUC

03/06/2019 11:24:00 Publicado por:  Gizeli de Fátima Cordeiro Bento
principal
  • miniatura
  • miniatura
  • miniatura
  • miniatura
  • miniatura
  • miniatura
  • miniatura
  • miniatura
  • miniatura

ORIENTAÇÃO JURÍDICA

 

O Programa Comunidade Escola Mansur tem por objetivo a interação da comunidade com os programas sociais oferecidos pela prefeitura em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, estudantes de Direito, nos propusemos a prestar orientações jurídicas à toda comunidade da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), tendo por principal finalidade “dar um norte” à todos aqueles que tinham dúvidas de como proceder em determinada situação.

Com o início dos trabalhos, observamos que o maior desafio foi a falta de orientação que as pessoas da comunidade tem em relação aos seus direitos. O caso mais emblemático foi de um rapaz que se matriculou em uma escola a fim de terminar seus estudos (ensino fundamental e médio). Ele honrou seu compromisso financeiro e acadêmico para com a Instituição de Ensino, a qual não entregou seu diploma de conclusão por problemas internos.

Nossa orientação foi no sentido de que o mesmo entrasse em contato com a Secretaria de Estado de Educação, para que verificasse se os documentos foram devidamente arquivados. Dessa forma, ele pouparia tempo e recursos financeiros para resolver seu problema. Em caso negativo, orientamos no sentido de que ele procurasse a Instituição de Ensino que estaria por trás da escola contratada, a qual era responsável pelo programa e tinha sede no Estado do Rio de Janeiro, pois essa deve responder pelas ações da empresa prestadora de serviços em Curitiba. Além do descrito acima, informamos que caso ele não conseguisse as documentações necessárias teria que entrar com uma ação junto ao Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba, visando fazer valer seus direitos.

Entendemos que tal projeto é de suma importância para toda a população e esperamos que mais acadêmicos de Direito procurem realizar o Projeto Comunitário na Escola Municipal Mansur Guérios, para que esse trabalho de orientação realizado por nós seja somente o princípio de algo muito maior.

Gostaríamos de aproveitar o espaço para agradecer essa maravilhosa equipe que tão bem nos recebeu e a toda comunidade da região, nós nos sentimos abraçados por todos, muito obrigado(a)!

Fonte:  Acadêmico PUC | Autor:  Acadêmico Mauricio Kops Filho
Comunidade Escola Unidade Gestora do Programa - UGP
Endereço: Avenida João Gualberto, 623
7º Andar - Torre C - Sala 706
Bairro Alto da Glória - Curitiba - PR
CEP: 80030-000 - Fone: (41) 3350-3133
Todos os direitos reservados
Prefeitura Municipal de Curitiba - Secretaria Municipal da Educação - SME
Desenvolvido por ICI - Instituto das Cidades Inteligentes